Introdução
Pedir um divórcio pode parecer complicado, mas entender o processo é essencial para tomar sua decisão. Este artigo fornece um passo a passo sobre como solicitar o divórcio, esclarecendo o papel do advogado e como ele pode ajudar a tornar o processo mais simples e eficiente.
Como pedir um divórcio: Passo a passo
1. Escolhendo o tipo de divórcio
a) Divórcio consensual: Quando ambos os cônjuges concordam com os termos da separação (ambos cônjuges precisam assinar o divórcio). O advogado preparará a petição e o juiz irá homologar o acordado entre as partes.
Exemplo: Laura e Paulo concordam com a separação e elaboram um acordo sobre a divisão de bens e a guarda dos filhos. Laura contrata um advogado, que prepara a petição e apresenta ao juiz. O divórcio é homologado rapidamente.
b) Divórcio litigioso: Quando há desacordo entre as partes, por exemplo, um quer divorciar e o outro não, não concorda com a partilha de bens.... Neste caso, o processo pode seguir adiante mesmo sem a assinatura de um dos cônjuges. O advogado cuidará de toda a documentação e apresentação do caso ao juiz, que decidirá com base nas provas e documentos apresentados.
Exemplo: Carla deseja se divorciar de Roberto, mas ele não quer colaborar. Carla contrata um advogado, que inicia o processo judicialmente. O advogado prepara todos os documentos necessários e o juiz decide o divórcio com base nas informações fornecidas.
2. Reunindo documentos necessários
Inicialmente você precisará fornecer ao seu advogado os seguintes documentos:
- Certidão de casamento
- Documentos pessoais (RG, CPF)
- Comprovante de residência
Se houver bens a serem divididos, reúna também os documentos relacionados a esses bens. No caso de divórcio com filhos, inclua certidões de nascimento e comprovantes de despesas.
3. Petição inicial
O seu advogado será responsável por elaborar e apresentar a petição inicial ao juiz. Se o divórcio for consensual e houver um acordo, o processo pode ser mais rápido. Se o divórcio for litigioso, o advogado preparará o caso para que o juiz tome as decisões necessárias, mesmo sem a assinatura de um cônjuge.
4. Aguardando a homologação
Para um divórcio consensual, a homologação pode ser feita pelo juiz ou em cartório. No caso do divórcio litigioso, o juiz fará a decisão final com base nas provas e documentos apresentados pelo advogado.
Por que contratar um advogado?
Contratar um advogado especializado é essencial para garantir que todos os aspectos legais do divórcio sejam bem tratados. Nossa equipe está pronta para oferecer suporte completo, protegendo seus direitos e facilitando o processo.